Termos e Condições

Geral

Este website, bem como quaisquer de seus subsites (“Site”), é publicado e mantido pela Husqvarna AB ou suas subsidiárias e filiais (“HUSQVARNA”). Ao utilizá-lo, você expressa sua concordância com os termos e condições detalhados neste aviso legal.

Licença

Sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Contrato, a HUSQVARNA lhe confere o direito limitado, não-exclusivo e intransferível de acesso, uso e exposição neste Site, bem como dos materiais nele contidos. Você concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Site de nenhuma forma.

A HUSQVARNA o/a autoriza a visualizar e baixar informações (“Materiais”) do Site somente para seu uso pessoal e não-comercial. Esta autorização não consiste em uma transferência de titularidade dos Materiais e de suas cópias, e está sujeita às seguintes restrições: 1) você deverá manter, em todos os Materiais baixados, todos os avisos de copyright e de propriedade neles contidos; 2) você não poderá modificar os Materiais de qualquer forma, reproduzi-los ou publicamente expô-los, utilizá-los, distribuí-los ou de qualquer forma usá-los ou transmiti-los por qualquer motivo comercial ou público; e 3) você não poderá transferir os Materiais a qualquer outra pessoa, a não ser que esta aceite, após notificação, as obrigações oriundas desses termos e condições de uso. Você concorda em cumprir todas as restrições adicionais constantes do Site, conforme forem periodicamente atualizadas. Este Site, incluindo todos os Materiais, é protegido por direitos autorais e por leis e tratados internacionais. Você concorda em cumprir referida legislação e tratados ao usar o Site, bem como em evitar qualquer cópia não autorizada dos Materiais. A HUSQVARNA não confere, de forma expressa ou tácita, qualquer direito relacionado a patentes, desenhos, marcas, copyright e segredos de negócio (trade secrets), em nenhuma legislação.

Contas do Usuário

Você poderá ser solicitado a abrir uma conta para ter acesso a determinadas partes restritas do Site. Também lhe será solicitado que escolha uma senha e um nome de usuário para a sua conta, cuja manutenção é de sua inteira responsabilidade. A HUSQVARNA não será responsável por qualquer perda em que você incorrer devido ao uso não autorizado de sua senha ou conta.

Garantias do Usuário

Você declara e garante que, ao utilizar o Site, observará este Contrato, incluindo as leis e as previsões dele constantes, bem como todas as políticas e regulamentos do Site, existentes e futuros. Você concorda que não utilizará o Site para: (a) transmitir spam ou comunicações não solicitadas; (b) fingir ser a HUSQVARNA ou outrem; (c) copiar ilegalmente cabeçalhos ou, de qualquer outra forma, manipular identificadores, a fim de ocultar a origem de qualquer conteúdo transmitido pelo Site; (d) prestar informações inverídicas quanto ao seu vínculo com uma pessoa ou entidade; (e) agir de forma a afetar negativamente a utilização do Site por outros usuários; (f) desenvolver atividades que violem as leis em vigor; (g) postar ou transmitir qualquer material que viole ou infrinja os direitos de outros ou que sejam ilegais, abusivos, difamatórios, vulgares, passíveis de objeção ou que contenham propaganda ou solicitações referentes aos produtos ou serviços ou (h) coletar ou manter informações pessoais de outros usuários, exceto quando especificamente autorizado por eles. A HUSQVARNA não será vinculada legalmente a este Contrato, e se reserva nos seus direitos legais no que tange à sua não-observância.

Alterações

A HUSQVARNA se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Contrato, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Alterações neste Contrato serão efetivas quando uma notificação sobre referida mudança for postada no Site. O uso do Site após qualquer notificação de alteração do Contrato será considerado como um aceite a referido aditamento. A HUSQVARNA não será vinculada legalmente a este Contrato, e se reserva nos seus direitos legais no que tange à sua não-observância.

Conhecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual

Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não se limitando a, copyright, patentes, know-how, informações confidenciais, direitos de base de dados e direitos em marcas e desenhos (sejam registrados ou não) no Site são de propriedade da HUSQVARNA e de seus licenciadores. Todos os direitos referentes aos ativos intangíveis e à propriedade intelectual oriundos do uso do Site são de propriedade da HUSQVARNA e devem beneficiá-la.

Websites de Terceiros

Para sua conveniência, o Site poderá incluir links a websites na Internet que são mantidos, publicados ou de propriedade de outrem. A HUSQVARNA não se compromete a monitorar ou verificar o conteúdo do website de terceiros, e não se responsabilizará pela veracidade e confiabilidade destes websites.

Links Externos para o Site

Todos os links para o Site devem ser aprovados por escrito pela HUSQVARNA, exceto nos casos em que a HUSQVARNA consinta com os seguintes links: (i) o link é um link-texto, contendo somente o nome “HUSQVARNA”, não contendo qualquer de suas marcas ou de seus licenciadores; (ii) o link “aponta” somente para www.husqvarna.com e não para as demais páginas; (iii) o link, quando ativado por um usuário, apresenta uma página “tela inteira”, em uma janela totalmente operável e navegável, e não dentro de uma “moldura” no website para o qual há o link; e (iv) a aparência, posição e outros aspectos do link não podem criar a falsa aparência de que uma entidade ou suas atividades e produtos são associados com ou patrocinados pela HUSQVARNA, ou prejudicar ou diminuir os ativos intangíveis associados com o nome e as marcas da HUSQVARNA ou de suas Afiliadas. A HUSQVARNA se reserva no direito de revogar este consentimento para a criação de links a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

Exclusão de Garantias Implícitas

Embora todos os cuidados tenham sido tomados para assegurar a veracidade das informações deste Site, a HUSQVARNA não assume nenhuma responsabilidade por elas. OS MATERIAIS PODEM CONTER INVERDADES E ERROS TIPOGRÁFICOS. A HUSQVARNA NÃO GARANTE A VERACIDADE OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS, OU A CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO DISPOSTA OU DISTRIBUÍDA PELO SITE. VOCÊ RECONHECE QUE A CONFIANÇA EM REFERIDA OPINIÃO, CONSELHO, DECLARAÇÃO, MEMORANDO OU INFORMAÇÃO SERÁ SOB SEU ÚNICO RISCO. TODO O CONTEÚDO É FORNECIDO CONFORME FOI ELABORADO E DE ACORDO COM SUA DISPONIBILIDADE. A HUSQVARNA EXPRESSAMENTE SE EXIME DE QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO GARANTIAS DE MERCADO OU PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DE NÃO-VIOLAÇÃO, OU NO QUE TANGE À OPERAÇÃO DO SITE OU DE SEU CONTEÚDO. A HUSQVARNA NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO WEBSITE. VOCÊ RECONHECE QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODE SER INTERCEPTADA. A HUSQVARNA NÃO GARANTE QUE O WEBSITE OU OS SERVIDORES QUE O DISPONIBILIZAM, BEM COMO COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS ENVIADAS POR ELA, SÃO LIVRES DE VÍRUS OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. TAIS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES SÃO EXCLUÍDAS, EXCETO QUANDO A LEI NÃO PERMITE SUA EXCLUSÃO.

Responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A HUSQVARNA DEVERÁ SER RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS PELA PERDA DE OPORTUNIDADE, CONTRATO, RECEITA, INFORMAÇÕES OU PELA INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES) RESULTANTES, ORIUNDAS DE OU LIGADAS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE OU DE SEU CONTEÚDO, OU AINDA EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, MESMO SE A HUSQVARNA TENHA SIDO AVISADA QUANTO À POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE REFERIDOS DANOS. ADICIONALMENTE, EM NENHUMA HIPÓTESE A HUSQVARNA SERÁ RESPONSÁVEL POR ERROS, INVERDADES, OMISSÕES OU OUTROS DEFEITOS, IMPONTUALIDADE OU INAUTENTICIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NO SITE.

Jurisdição

Este Site é controlado, operado e administrado pela HUSQVARNA de seus escritórios na Suécia. A HUSQVARNA não faz qualquer declaração de que os materiais neste Site são apropriados ou estão disponíveis para o uso em outros locais fora da Suécia, e o acesso a eles é proibido se realizado de territórios onde seu conteúdo é ilegal. Se você acessar este Site de locais fora da Suécia, você é responsável pela observância de todas as leis locais. As leis do Reinado da Suécia devem governar este Contrato, independentemente de eventuais conflitos de leis. A Corte Distrital de Estocolmo deverá ser a jurisdição competente exclusiva na primeira instância em caso de lides advindas deste documento.